Os subsídios

Transformámo-nos num povo de subsídios. É subsídio para trabalhar, é e foi subsídio para não trabalhar, subsídio para o desempregado, subsídio para a reinserção e tantos existem que nem sei a sua designação.

No âmbito do trabalho por conta de outrem existem três subsídios que atestam o nosso atraso económico e social. O primeiro é o subsídio de alimentação, isto é, para podermos comer algo ou um pouco melhor temos que ter um subsídio. Depois vieram os subsídios de férias e o de Natal ou seja os chamados 13º e 14º. Ainda me lembro das discussões sobre as previsões de gastos de pessoal e a sua contabilização; salvo raras excepções os estrangeiros não entendiam os cálculos dos gastos com pessoal.

O ano tem 12 meses, trabalhamos 11 e recebemos 14, porque?

Esta na lei do trabalho argumentava.

Nunca vi estes subsídios de alimentação, de férias e de Natal como uma conquista dos trabalhadores, antes pelo contrário. O trabalhador deve ser remunerado condignamente e se me dão subsídios estão a dar-lhe uma esmola e não a pagar o que me devem pagar.

Há muito que deixei de saber o que é receber subsídios e vejo perplexo o que se diz e escreve sobre o dito 13º e 14º.

Vejo doutos economistas, doutos jornalistas e doutas figuras da política opinarem sobre a manutenção do Estado Social no nosso país, como se o mundo não estivesse em constante evolução e o que era ontem já não é hoje e não sabemos como será no futuro que se nos apresenta carregado e cada vez mais incerto.

Temos um governo que anda à procura de aprender a governar e a reboque de uns doutos vai procurando tapar o sol com a peneira sem mexer no essencial, ou seja, na riqueza dos abastados.

Advogam muitos a justeza dos subsídios com o Tribunal Constitucional mas este TC não é ele constituído por juízes nomeados pelos partidos? Todos sabemos que o TC não é independente, é mais um representante da classe dominante.

As corporações sindicais fazem manifestações e declaram greves que só prejudicam quem trabalha e ganha pouco ou é trabalhador independente e não conhece o cheiro nem a cor dos tais subsídios. Mudar de rumo para estas corporações é difícil e talvez tenham medo de seguir a estratégia de um passo atrás dois à frente.

Um país que é uma Nação que não consegue tributar os abastados dá-se ao luxo de pagar aos pensionistas os tais 13º e 14º (subsídios). Porque é que tais doutos não falam nisto em vez que intoxicarem as pessoas com a sustentabilidade do SNS e do Fundo da Segurança Social.

Eu fiz os meus descontos, dirão alguns. Claro que sim.

Os descontos eram feitos para assegurar uma velhice condigna em função dos que se ganhou ao longo da vida contributiva. Assim pensávamos porque todos acreditávamos estar no caminho certo do progresso e desenvolvimento. Mas o progresso trouxe-nos felizmente um aumento da esperança de vida e infelizmente ao mesmo tempo uma diminuição em progressão geométrica das oportunidades de trabalhar e deste modo diminuem as contribuições para a Segurança Social. Não é preciso nenhuma licenciatura para perceber isto.

Vivemos hoje a pior ditadura que conheci nos meus 61 anos de idade e não ouvi falar de política após o 25 de Abril, a meu modo sempre fui um político amante da Liberdade e solidário com os outros desde 1969, por isso muitos dos doutos não me são estranhos.

Lute-se pela integração dos subsídios no montante da remuneração anual. Os valores assim calculados serão pagos nos 12 meses do ano. E acabe-se de uma vez com a política dos subsídios.

Copie-se os métodos de outros países ocidentais quanto às pensões, Suíça por exemplo. Tenha-se a coragem de mexer no valor das pensões. Um país que não é capaz de criar riqueza para pagar as suas dívidas não pode pagar pensões acima de um determinado valor. Que valor? – Metade da remuneração bruta do Presidente, digo eu como proposta.

Não se tem coragem para estabelecer plafons então tribute-se com uma sobretaxa as pensões acima desse valor.

Aos valores poupados faça-se a afetação, 50% para as pensões abaixo do salario mínimo e os outros 50% para um fundo de capitalização para o desenvolvimento da economia com prioridade nas empresas exportadoras de bens transacionáveis.

Se só a economia consegue combater a ditadura do desemprego, alimente-se o FCDE com:

- 50% dos valores de poupança nas pensões excedentárias

- verbas equivalentes aos aumentos dos custos de energia e comunicação de 2012 pela aplicação de uma sobretaxa às empresas que actuam nesses setores de actividade, por um período de cinco anos

- sobretaxa financeira a aplicar anualmente por igual período, cinco anos e calculada com base no diferencial  entre a taxa de IRC para os bancos e a taxa de IRC para as PME dos últimos 5 anos.

- uma taxa residual às empresas exportadoras de bens transacionáveis que recorram e usufruam do FCDE para a sua recapitalização futura.

- 15% dos gastos da Assembleia da República serão afectos a este fundo nos próximos cinco anos

A gestão do FCDE será partilhada entre elementos nomeados pelos parceiros sociais no máximo de cinco para um período de quatro anos sem direito a indeminizações no caso de saírem antes do fim do mandato. A gestão prática será dada à instituição financeira existente em Portugal e que melhores condições ofereça em concurso.

O Futuro é incerto mas pertence aos vindouros, criemos condições para que possam florescer em Paz.